Seis projetos voltados à inclusão social, qualificação profissional e geração de renda começaram a sair do papel em Sergipe nesta quinta-feira, 30. As iniciativas serão financiadas com quase R$ 4 milhões provenientes de multas e indenizações trabalhistas coletivas, destinadas ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT).
As ordens de serviço foram assinadas durante cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), marcando o início da execução dos projetos, que atenderão artesãos, pessoas neurodivergentes, população trans e LGBTQIAPN+, mulheres egressas do sistema prisional e outros trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Segundo o procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, Sergipe foi o primeiro estado a criar um fundo estadual para destinar recursos oriundos de multas e indenizações trabalhistas coletivas a projetos de interesse social. Já o presidente do Conselho Gestor do FERDT e secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Jorge Teles, destacou que os investimentos representam a devolução desses recursos à sociedade por meio de ações voltadas à inclusão e à promoção da dignidade.
Conheça os projetos
Fornos sustentáveis para artesãos
Artesãos de Santana do São Francisco, no Baixo São Francisco sergipano, serão beneficiados com a construção de 130 fornos sustentáveis. A iniciativa busca substituir equipamentos tradicionais, reduzindo a exposição dos trabalhadores ao calor excessivo e à fumaça durante a produção artesanal, além de oferecer melhores condições de trabalho.
Caminhos do Trabalho
Desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), o projeto vai mapear casos de adoecimento e acidentes relacionados ao trabalho no estado. A pesquisa utilizará dados oficiais para identificar os setores com maior incidência de doenças e acidentes ocupacionais, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de prevenção. A iniciativa terá duração de 24 meses.
TRANSformar
O projeto oferecerá cursos de qualificação nas áreas de beleza, administração e empreendedorismo para pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo.
Sergipe Neuroinclui
A iniciativa atenderá 150 pessoas neurodivergentes e mães atípicas, oferecendo qualificação profissional e apoio para inserção no mercado de trabalho. O projeto também prevê capacitação de empresas para promover ambientes mais inclusivos e preparados para receber esses profissionais.
Liberdade que Costura
Voltado para mulheres egressas do sistema prisional, o projeto ampliará a estrutura do curso de costura desenvolvido no Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro. Após o cumprimento da pena, 40 participantes receberão máquinas de costura para iniciar atividades de geração de renda e fortalecer o processo de ressocialização.
Odara
Também executado pela Associação Educacional Raça Guerreira, o projeto desenvolverá ações de qualificação e inclusão produtiva voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em municípios do interior sergipano.
Conselho aprova novo projeto
Após a solenidade, o Conselho Gestor do FERDT realizou sua 11ª Reunião Ordinária e aprovou o projeto Caminhos para a Dignidade, que receberá cerca de R$ 649 mil para desenvolver ações de proteção social, inclusão produtiva e prevenção ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas. A iniciativa atenderá pessoas em situação de rua, migrantes e imigrantes em condição de vulnerabilidade ao longo de 12 meses.
Também entraram em análise duas novas propostas: o Prêmio MPT na Escola 2026, destinado à aquisição de premiações para estudantes da rede pública, e um projeto da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) voltado à geração de renda, saúde ocupacional e valorização do trabalho de marisqueiras, catadoras de mangaba e artesãs dos municípios de Indiaroba, Pirambu e Pacatuba. A votação dessa proposta ocorrerá na próxima reunião do Conselho Gestor.
