Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 1º, um projeto de lei que promove uma reestruturação no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Saúde (PCCV/Saúde). Com a aprovação legislativa, o projeto segue para a sanção.
A medida, enviada pelo Governo de Sergipe, prevê a criação de aproximadamente 400 novos cargos, o restabelecimento de funções anteriormente classificadas como em extinção e a ampliação de quantitativos de cargos já existentes no quadro permanente da rede estadual de Saúde.
A atualização cria novas vagas para os cargos de técnico em farmácia, imobilização ortopédica e técnico em radioterapia. O projeto também restabelece, em caráter permanente, os cargos de instrumentador cirúrgico e físico médico, que deixam de ser classificados como funções em extinção.
Além disso, há ampliação de quantitativos em diversas áreas, incluindo técnico de enfermagem, técnico em radiologia, enfermeiro, biomédico, farmacêutico, nutricionista e físico médico.
A proposta aprovada pela Alese também busca corrigir o descompasso entre o quantitativo de cargos previsto em lei e a demanda real da rede, permitindo a convocação de aprovados em concurso público, a substituição de vínculos precários e o atendimento a determinações judiciais em áreas estratégicas da saúde.
