Bastidores
Por Narcizo Machado
O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar favorável ao Republicanos e determinou a retirada de vídeos publicados no Instagram que tinham como alvo o pré-candidato ao Governo do Estado, Valmir de Francisquinho.
Segundo o Republicanos, os vídeos chamavam Valmir de “ditador”, “falso” e “traíra”, além de trazerem frases como “quem conhece Valmir, não vota nele” e “quem sabe quem é Valmir de Francisquinho não vota”, o que, na avaliação do partido, extrapolaria o direito à crítica política e configuraria pedido explícito de não voto.
Ao analisar o pedido, o juiz auxiliar Jailsom Leandro de Sousa afirmou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas ressaltou que ela encontra limites quando há ofensa à honra de pré-candidatos ou mensagens capazes de comprometer a igualdade da disputa eleitoral.
Na decisão, o magistrado destacou que a expressão “traíra” representa um grave desabonador da imagem política de Valmir e que as frases incentivando o eleitor a não votar no pré-candidato ultrapassam o campo da crítica e ingressam no terreno da propaganda eleitoral negativa.
Diante desse entendimento, o TRE determinou que os dois vídeos sejam removidos do Instagram no prazo de 24 horas, fixando multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Os representados também deverão apresentar defesa no processo.
