O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde) e de promotorias de Justiça, realizou reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para tratar do acompanhamento das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe.
O encontro teve como foco o aprimoramento do fluxo de informações sobre consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, além da busca de soluções para demandas que vêm gerando reclamações da população.
Participaram representantes do Ministério Público de Sergipe e da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe.
Durante a reunião, o MPSE destacou a necessidade de melhorar a comunicação com a SES, especialmente quanto à previsão de atendimento dos pacientes que aguardam procedimentos na rede pública.
Segundo o Ministério Público, informações mais precisas sobre prazos podem contribuir para reduzir a judicialização de demandas na área da saúde.
Um dos principais pontos discutidos foi a fila de cirurgias ortopédicas de alta complexidade, com destaque para as artroplastias, que concentram parte significativa da demanda reprimida no estado.
A SES apresentou dados sobre a realização desses procedimentos e informou iniciativas para ampliar a oferta de cirurgias.
A pasta também afirmou que há previsão de redução da fila nos próximos meses, com a ampliação do contrato com o Hospital de Cirurgia, com implantação prevista em até 60 dias.
Outro tema debatido foi a criação de mecanismos para indicar estimativas de atendimento aos pacientes. O MPSE ressaltou que a medida pode ajudar na organização das demandas e na tomada de decisões mais adequadas.
Como encaminhamento, a SES se comprometeu a estudar uma metodologia para estimar prazos de atendimento, começando por procedimentos de menor complexidade, além de avaliar alternativas para reduzir as dificuldades na definição de prazos em casos mais complexos.
Ao final da reunião, ficou mantido o compromisso de ampliar a oferta de cirurgias de artroplastia em até 60 dias, sob acompanhamento do MPSE.
