A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, esteve nesta segunda-feira, 22, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para apresentação de um novo modelo de licitação para o transporte público coletivo. Na oportunidade, ela defendeu o protagonismo do Governo do Estado na condução do Consórcio do Transporte Metropolitano, além de afastar possibilidade de deixar o CTM.
Durante o encontro, foram detalhados os estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e as diretrizes que fundamentam o novo processo licitatório, construído com base em critérios técnicos e voltado à melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
A prefeita foi questionada sobre a possibilidade do Governo do Estado encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para passar a ser o gestor do consórcio, e fez avaliação positiva.
“Eu avalio de forma positiva, que eu acho que é o gestor mesmo, é o governo do estado que está à frente disso, porque tem transporte intermunicipal que tem que ser cuidado, e até hoje não aconteceu a licitação. Não aconteceu a licitação, e a licitação do consórcio metropolitano, que também é Estado, tudo é governo do Estado. Eu acho interessante a mudança da legislação, para que esse protagonismo vá para ele de verdade, e ele se posicione, de verdade, em favor do povo”, disse ela.
Durante entrevista, a prefeita também questionou a ausência de representantes dos entes consorciados, como os demais prefeitos da Grande Aracaju, na apresentação deste modelo. Anteriormente, o mesmo estudo conduzido pela Fipe foi apresentado em reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE).
“Cadê o interesse? Porque aqui a gente não vai decidir nada, não. A gente só vai saber como é que é esse novo modelo de licitação, não é importante para eles saberem não? Que de repente eles podiam entender: ‘Eita, realmente é muito melhor ficar com esse modelo ou não’, mas não vir? Significa: ‘não estou nem aí’, eu vou impor isso? Eles é que estão me impondo. Respeito, o consórcio decidiu. Decidiu, sim. pela ordem de serviço, em maioria, a abstenção do governo do estado, que se abstém de decisões importantes, três votos que, um ou dois foram mudados, os prefeitos são os mesmos, e o entendimento e o conhecimento são os mesmos”, completou.
Outro questionado levantado foi sobre a possibilidade da capital deixar o consórcio. Nesse tocante, a prefeita destacou que esse movimento não está em seu radar.
“Eu quero dizer para o usuário: não tenha nenhum receio que vai ser quebrada essa integração. Não vai. Vai continuar sendo pelo consórcio, o consórcio vai continuar existindo, se assim os outros municípios desejarem, mas a gente quer respeitar a vontade do povo, o anseio do povo. Então, por exemplo, se viesse a ser quebrado o consórcio por algum motivo, a gente estaria abandonando esses outros municípios? De jeito nenhum. Se isso chegar a acontecer, que não está no radar da prefeita Emília de sair do consórcio, não está no radar, mas se precisar ou se acontecer, os municípios não serão abandonados pela prefeita, não”, finalizou.
