O Senado aprovou, nessa terça-feira, 26, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026.
A medida representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida em projeto de lei de conversão e segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado também altera o critério de atualização do piso salarial. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será definido pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Pela fórmula anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor nominal do novo piso diretamente no texto para evitar questionamentos judiciais sobre a aplicação imediata da nova regra.
“Essa medida provisória chega para garantir mais segurança tanto aos professores quanto aos gestores, ao estabelecer critérios mais claros para o piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade sem a devida valorização dos profissionais da área”, afirmou a senadora.
*Com informações da Agência Senado
