A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nessa segunda-feira, 11, a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado pela PGR de atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, em que o pai dele foi depois condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
Segundo o PGR, o inconformismo do ex-deputado se materializou em atos concretos de hostilidade e promessas efetivadas de retaliação internacional, a fim de paralisar as persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos do tipo penal imputado. O pedido também lembra que Eduardo buscou junto ao governo norte-americana levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento.
No mês passado, o ex-deputado faltou ao interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal na qual é réu por coação no curso do processo. Eduardo não indicou advogado e é representado no processo pela Defensoria Pública da União (DPU). Como mora nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, e não retornou ao Brasil desde então, o depoimento seria por videoconferência. Sendo assim, a Procuradoria apresentou a chamada alegações finais e defendeu a condenação.
Após a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deu prazo de 15 dias para que a defesa, a cargo da DPU, entregue sua última manifestação no processo
Para a PGR, a estratégia de Eduardo e de Paulo Figueiredo, produtor de conteúdo aliado da família Bolsonaro e também acusado na mesma ação, consistia em ameaçar os ministros do STF com a obtenção de sanções estrangeiras, tanto para os magistrados quanto para o próprio Brasil.
Para isso, eles exploraram suas conexões nos Estados Unidos, incluindo contatos com integrantes do alto escalão do governo norte-americano.
*Com informações do G1
