Moradores da comunidade Pantanal, localizada no bairro Inácio Barbosa, bloquearam na tarde desta sexta-feira, 20, a ponte que dá acesso ao bairro São Conrado, na zona sul de Aracaju. A interdição ocorre nos dois sentidos da via e provoca congestionamento em diferentes pontos da região.
Segundo os manifestantes, o protesto foi motivado pela demora na entrega dos documentos de posse dos imóveis. Moradores afirmam que aguardam a regularização fundiária prometida pela Prefeitura, mas parte da comunidade ainda não recebeu os títulos.
Equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju foram mobilizadas para o local e estão orientando motoristas, além de realizar desvios para reduzir os impactos no tráfego.
Prefeitura diz que regularização está em andamento
Durante entrevista a uma emissora de rádio local, o porta-voz da Prefeitura, Márcio Rocha, afirmou que a comunidade do Pantanal possui ocupação consolidada há mais de 30 anos e integra o programa de regularização fundiária do município.
Segundo ele, parte dos moradores já recebeu os termos de posse, documentos que possuem efeito semelhante ao de escritura, e os demais devem ser entregues gradualmente, conforme avançam os levantamentos técnicos realizados pela equipe responsável.
“Ninguém vai perder sua casa. As pessoas que têm edificações na área serão contempladas com a regularização. O processo exige levantamento topográfico, medições e análise individual de cada caso”, afirmou.
Ele também destacou que algumas construções estão situadas em áreas ambientalmente sensíveis, como margens de rio, o que torna o processo mais complexo e exige maior cautela técnica e legal.
Moradores cobram respostas mais claras
Apesar das explicações, moradores afirmam que já ouviram promessas semelhantes em outras ocasiões e pedem esclarecimentos mais objetivos sobre os documentos entregues e sobre a situação de quem ainda não foi contemplado.
Uma moradora questionou se os papéis distribuídos correspondem de fato à regularização definitiva dos imóveis e cobrou garantias de que todos os moradores serão beneficiados. Ela também citou a necessidade de melhorias na infraestrutura da comunidade, como a conclusão do calçamento das ruas.
Comunidade pede reunião direta com a prefeita
Durante a tentativa de diálogo, representantes da gestão municipal sugeriram a formação de uma comissão de moradores para participar de uma reunião na Empresa Municipal de Obras e Urbanização, órgão responsável pelo processo de regularização.
No entanto, parte dos manifestantes afirmou que só aceita encerrar o bloqueio após uma reunião direta com a prefeita Emília Corrêa.
Nota da Prefeitura de Aracaju
Em nota, a Prefeitura de Aracaju informou que a não entrega dos títulos de regularização fundiária a todos os moradores da comunidade do Pantanal ocorre devido ao cumprimento da Lei nº 13.465/2017, que estabelece regras para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
De acordo com a gestão municipal, nem todos os imóveis podem ser regularizados na modalidade Reurb-S, destinada a famílias de baixa renda. Entre os principais impedimentos estão:
- imóveis que não se enquadram nos critérios de renda exigidos pela lei;
- casos em que o morador já possui outro imóvel registrado em seu nome, o que impede a concessão gratuita do título;
- imóveis com uso comercial, que se enquadram na modalidade Reurb-E (interesse específico);
- imóveis localizados no Beco dos Ratos, onde há uma ação judicial em andamento;
- imóveis situados nas quadras 02 e 03, em área ambientalmente sensível, onde a legislação não permite titulação definitiva.
- Segundo a Prefeitura, a comunidade do Pantanal possui 539 imóveis cadastrados, dos quais 315 já receberam títulos de regularização fundiária.
A administração municipal afirmou ainda que o processo segue rigorosamente a legislação vigente, com o objetivo de garantir transparência e segurança jurídica aos moradores.
Trânsito sofre alterações na região
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informou que a manifestação provocou mudanças no tráfego em diferentes pontos da região.
O primeiro bloqueio foi registrado na Avenida José Carlos Silva, no cruzamento com a Avenida P (Torre), impedindo o fluxo de veículos no sentido norte-sul. Os motoristas estão sendo desviados pela Avenida P (Torre), seguindo por rotas alternativas.
Outro ponto de intervenção foi instalado na rotatória da Avenida Etelvino Alves de Lima, no acesso à Avenida José Carlos Silva, para evitar que condutores sigam em direção à área da manifestação.
Já o terceiro desvio ocorre no cruzamento da Avenida José Carlos Silva com a Rua João Batista Machado, direcionando os veículos para a via localizada na lateral da feira do São Conrado.
A SMTT orienta que os condutores redobrem a atenção e, se possível, evitem a região até que o tráfego seja normalizado.
