A prefeitura de Nossa Senhora do Socorro conquistou a Certidão Negativa de débito relativos aos tributos federais. Esta condição garante ao município a continuidade na celebração de convênios, no recebimento de transferências voluntárias e na formalização de parcerias institucionais com o Governo Federal, o que assegura a continuidade de investimentos e ações em benefício da população.
Após anos de inadimplência fiscal, a atual gestão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro regularizou a situação fiscal junto à Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral do Fundo Nacional (PGFN), Caixa Econômica Federal, Tribunal de Justiça (TJ) e a dívida ativa estadual.
“A partir de agora, vamos avançar cada vez mais nas pautas financeiras no município, proporcionando cada vez mais infraestrutura, saneamento, educação e saúde para o povo de Socorro, fazendo nosso dever de casa. Parabéns aos nossos técnicos, em especial ao nosso secretário da Fazenda, Heitor Santana, que tem contribuído muito para melhorar as finanças do município. Isso é reflexo do nosso compromisso”, declara o prefeito do município, Samuel Carvalho.
Além disso, o município manteve, pelo segundo ano consecutivo, a nota B na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação realizada pelo Tesouro Nacional, que está sendo cuidada de perto e com projeção para o estágio A.
“A classificação representa um avanço significativo, consolidando a saída de Nossa Senhora do Socorro da categoria C, na qual permaneceu por anos, e posicionando o município entre os que apresentaram melhor desempenho fiscal no estado de Sergipe”, afirmou Heitor.
A Capag leva em consideração indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez, refletindo a capacidade da gestão em honrar seus compromissos e manter o equilíbrio das contas públicas. Mesmo diante de um cenário desafiador, marcado por elevado volume de dívidas herdadas e retenções de recursos, o município conseguiu manter a classificação,demonstrando responsabilidade e eficiência na condução da política fiscal.
