Ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, desta quarta-feira, 18, o deputado federal Thiago de Joaldo comentou acerca da aprovação do Projeto de Lei 06/2024, que dispõe o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
O parlamentar explicou que o projeto prevê a realização de plesbicito para a resolução de conflitos territoriais, a exemplo de Aracaju e São Cristóvão.
“Autoriza que as assembleias legislativas de cada estado conduzam o processo de desmembramento de áreas que estão em disputa entre dois municípios do mesmo estado, e depois de seguir alguns trânmites que a legislação traz ,como o Estudo de Viabilidade Municipal, que é um estudo básico, que vai ver questões de viabilidade pela nossa financeira, que vai fazer avaliação de infraestrutura, de prestação de serviços básicos naquela área que estão em contenda. Ao final desse estudo ele apresenta isso de forma ampla para a sociedade e depois a Assembleia Legislativa decide no voto se faz o decreto convocatório de plesbicito ou não. O grande modo desse projeto lei é que a gente entrega as populações diretamente envolvidas o poder de decidir a qual município a todo pequeno pedaço território deve pertencer.”
A proposta prevê ainda a realização do plesbicito junto com as eleições gerais que acontecem em outubro. Thiago reforçou que o projeto precisa estar pronto até o dia 3 de agosto e vai pedir celeridade para que o projeto possa avançar no Senado.
“Antes da votação, eu tive uma conversa com o Senador Alessandro, que a gente estaria pausando esse projeto até essa semana, que eu iria trabalhar para votar essa semana, e que seria interessante que ele, que é de Sergipe, que sabe que é uma causa de interesse da nossa nação o, que ele pudesse antecipar e já pedir relatoria no Senado Federal, para a gente pudesse também pular a etapa, e tem até, para quem sabe, quem sabe – o Senador foi muito respectiva à ideia – e disse que já teve a conversa com o Senador Colombo, inclusive, para quem sabe faltar agora, no final de março, no março do começo de abril. Se a gente conseguir vencer essa etapa, vai para a função presidencial. A partir daí, é com a Assembleia Legislativa de Sergipe”, explicou o percurso para que ocorra dentro do prazo.
O deputado mencionou ainda que todos os moradores tanto de Aracaju tanto de São Cristóvão deverão votar .
