O município de Tobias Barreto, no interior de Sergipe, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em decorrência da seca. A medida foi oficializada na última segunda-feira, 23, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União (DOU). Além de Tobias Barreto, o município de Carira também obteve o reconhecimento federal pela mesma situação climática.
De acordo com o Ministério, a seca é caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas, mais duradouro do que a estiagem. O fenômeno tem causado impactos significativos, especialmente no abastecimento de água e nas atividades econômicas que dependem das precipitações, como a agricultura e a pecuária.
Com o reconhecimento, a Prefeitura de Tobias Barreto está apta a solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas que podem ser custeadas estão a aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários, além da compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar os recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear recursos junto ao MIDR para ações de resposta e assistência à população afetada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos dados apresentados no plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
