O Ministério Público de Sergipe (MPF) enviou nesta quarta-feira, 11, um ofício à Prefeitura de Aracaju, à Guarda Municipal e à Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju (Semfas) para apurar uma ação de retirada de pessoas em situação de rua nas proximidades do Edifício Walter Franco e da Praça Fausto Cardoso, no centro da capital, ocorrido na última quinta, 5.
De acordo com a denúncia, um grupo de dez pessoas em situação de rua entre elas, mulheres, homens, uma gestante, uma adolescente e pessoas com deficiência, foram retiradas “à força” do local, além da remoção de seus pertences e barracas. Segundo relatos, agentes da Guarda Municipal realizaram uma “retirada compulsória e sem diálogo prévio”.
O pedido do MPF estabelece um prazo de dez dias para que a gestão municipal forneça informações sobre a atuação dos órgãos no episódio, sobre a existência de um pedido formal para a atividade e quais foram as justificativas técnicas para o impedimento da permanência das pessoas no espaço público.
No ofício também foram solicitadas informações sobre os serviços de assistência social e saúde oferecidos às pessoas afetadas, bem como do destino dado aos objetos recolhidos durante a ação.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Aracaju esclarece que a ação “não teve qualquer propósito de higienização social”, mas o objetivo de garantir o acompanhamento social das pessoas em situação de rua.
A Semfas explicou que, durante a ação, as pessoas que se encontravam no local foram orientadas a descartar materiais que não desejavam mais manter, como baldes utilizados para descarte de dejetos. “Todos os pertences pessoais permaneceram sob a guarda de seus respectivos proprietários”, acrescentou.
