A deputada federal Katarina Feitoza (PSD) afirmou que pretende analisar com mais cautela seu posicionamento em relação ao Projeto de Lei da Dosimetria, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o texto do projeto nessa última quinta-feira, 8.
A decisão presidencial ainda pode ser revista pelo Congresso Nacional, onde os parlamentares têm a prerrogativa de manter ou derrubar o veto. O PL da Dosimetria pode alcançar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Em entrevista ao Jornal da Fan, da rádio Fan FM, nesta sexta-feira, 9, Katarina evitou antecipar como votará em relação ao veto, mas deixou claro seu posicionamento contrário ao que classificou como “penas extremas” impostas aos condenados pelos atos antidemocráticos.
“Agora é uma oportunidade, com essa questão do veto do presidente, da gente analisar e verificar. Eu vou ver agora como é que vai ser esse voto, esse meu voto. Então, não quero nem antecipar agora, porque eu quero analisar melhor e verificar como é que eu vou voltar”, disse a parlamentar.
Na avaliação da deputada, a punição deve ser proporcional à conduta individual de cada envolvido, mas sem anistia irrestrita.
“Não acredito na impunidade, não defendo que as pessoas que participaram do 8 de janeiro mereçam a anistia, ou seja, uma ficha limpa, como se nada tivesse acontecido, vamos começar do zero. Então, não entendo assim, não defendo isso, mas também não posso defender que pessoas idosas, pessoas que tiveram uma mácula na sua ficha criminal, nunca tiveram nada na sua ficha criminal, sempre tiveram uma vida decente, uma vida média, uma vida correta, que essas pessoas passem 17 anos na cadeia por conta de um ato impensado naquele momento”, completou.
Katarina também destacou que, em sua visão, as punições mais severas devem recair sobre os articuladores dos atos.
“Os mandantes, aqueles que levaram essas pessoas a isso, eles devem ter uma pena que realmente faça jus ao que eles fizeram, uma pena alta”, afirmou.
A deputada argumentou que votou favorável ao texto principal do PL da Dosimetria, mas se posicionou contra alguns destaques que, segundo ela, concediam benefícios a essas figuras.
“Tudo aquilo que se falou em benefícios, que iriam atingir esse grupo, especialmente, e benefícios sem razão de ser nenhuma, tipo, a questão da prisão domiciliar, a pessoa já está em prisão domiciliar e mesmo assim de ter benefícios, de redução de pena, de trabalho, por trabalho, por estudo, a remição da pena, eu votei para retirar isso do texto”, finalizou.
