A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado para cumprir 27 anos e 3 meses, porém a prisão não é imediata.
Os réus ainda podem recorrer à decisão e tentar reverter as condenações que foram acusados. Em caso de solicitação de recursos, o STF analisará os chamados embargos de declaração antes do cumprimento das penas, que só começam a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso.
Com o placar de 4 votos a 1, os acusados não terão direito a levar o caso para o plenário da Corte.
Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão.
Os réus são acusados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar decorrente do processo de investigação pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
