A Justiça de Sergipe revogou nesta terça-feira, 22, a prisão preventiva de um médico paulista mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. A decisão foi assinada pela juíza Soraia Gonçalves de Melo, que entendeu que a manutenção da detenção seria “desproporcional e irrazoável”.
O pedido de revogação foi feito pela defesa do acusado, que alegou a inexistência dos requisitos para a prisão preventiva, afirmando que o réu possui residência fixa e não representa risco à instrução criminal. O Ministério Público também se manifestou favorável à soltura, desde que fossem impostas restrições previstas em lei.
Na decisão, a magistrada considerou que, apesar da existência de indícios de autoria e materialidade delitiva, a libertação do acusado não ameaça a ordem pública nem compromete a colheita de provas. Foram determinadas as seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo para justificar atividades, proibição de deixar a comarca sem autorização, proibição de contato com testemunhas e vítimas, além do pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos.
Com o pagamento da fiança, será expedido o alvará de soltura. A juíza também advertiu que o descumprimento das medidas ou a prática de novos delitos poderá resultar em nova ordem de prisão.
O caso
O médico foi preso preventivamente na última sexta-feira, 18, após ser acusado de racismo e agressão contra funcionários de um hotel de luxo localizado na Orla de Atalaia, na Zona Sul de Aracaju. Segundo relatos, ele teria proferido ofensas raciais e agredido fisicamente colaboradores do estabelecimento durante uma confusão.
O médico teve a prisão preventiva decretada para cumprimento no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), mas permaneceu custodiado em cela especial na 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju por falta de vaga adequada na unidade prisional.
