Em entrevista ao Jornal da Fan nesta segunda-feira, 03, Jones Manoel, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus/SE) comentou sobre uma pesquisa realizada pelo sindicato que apontou que os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) receberam, em dezembro de 2024, salários acima de R$ 100 mil reais.
Ele explica que esse valor foi alcançado devido aos chamados penduricalhos, que são uma soma de auxílios que os magistrados podem acionar para complementar o piso.
“O que é que causam essas remunerações acima do teto funcional, de R$ 44 mil, são os chamados penduricalhos, privilégios que são concedidos pela magistratura. Nos últimos tempos estes privilégios têm se multiplicado em uma velocidade muito grande. Em 2023, foi recriado um direito que existia até 2005, que é o chamado adicional por tempo de serviço. Outro é o auxílio folga, em que cada juiz ganha por mês, além do salário, 10 dias de folgas. Essas folgas são automaticamente convertidas em dinheiro, que variam entre R$ 11 mil e R$ 13 mil por magistrados, a depender do cargo. Já em outubro do ano passado, criou-se um privilégio ainda pior, que é o chamado super auxílio saúde. Até 2024, os magistrados recebiam os mesmos valores do auxílio, entre R$ 1 mil e R$ 2 mil a depender da idade”, explicou.
Manoel explica que o Sindjus busca junto aos trabalhadores, argumentar com os magistrados para que haja uma autocontenção desses auxílios para que os valores não ultrapassem tanto o teto funcional.
“Nós sabemos que é muito difícil lutar contra o poder judiciário, contra os serviços do poder judiciário e se nós não conseguirmos, através da política e da mobilização, nós vamos ter que ir atrás do Conselho Nacional de Justiça, tentando corrigir esses ativos para a gente colocar o Tribunal de Justiça nos rumos adequados e que não fira os contribuintes sergipanos”, afirmou.
O objetivo seria propor uma autocontenção destes custos. ” Aqui a gente tem a oportunidade de explicar a sociedade sergipana que o que os trabalhadores querem, em primeiro lugar, é dizer que se a magistratura topar, se chamar a autocontenção a corrigir as notas, corrigir os números, que revogue essa lei do supra auxílio saúde e que a gente discuta um aumento de maneira racional para os trabalhadores e também para os magistrados, em valores que não sejam acintosos para a sociedade sergipana, para a sociedade brasileira e que não firam os interesses dos contribuintes do nosso estado”, detalhou.
