A Justiça Federal em Sergipe condenou a União ao pagamento de R$1.050.000,00 em indenizações por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, morto em uma abordagem policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, na cidade de Umbaúba.

Na sentença, o juiz federal Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, discorre que a União é responsável pelo dano causado, independentemente da intenção ou culpa dos envolvidos, uma vez que o caso é decorrente de ações de seus agentes, como é o caso dos integrantes da PRF. 

Em um processo anterior, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados aos novos valores concedidos aos demais familiares, o total de indenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão. 

No caso dos irmãos de Genivaldo, que conviviam diariamente com ele, o juiz fixou o valor de R$ 100 mil para cada um, levando em consideração a convivência constante e o forte vínculo familiar. Já o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil, devido à menor intensidade da convivência. 

O sobrinho, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizado em R$ 75 mil, considerando o trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos. A irmã que vivia na mesma cidade teve sua indenização fixada em R$ 125 mil, devido à proximidade ainda maior existente entre eles.

Entenda o Caso

Genivaldo foi abordado por agentes da PRF enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentro de uma viatura, onde os policiais usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo em espaço fechado. 

A morte foi apontada como decorrente de asfixia e insuficiência respiratória. Os policiais envolvidos estão sendo acusados de tortura e homicídio qualificado, e deverão ir à júri popular.

Os familiares de Genivaldo, incluindo seus irmãos e sobrinho, entraram com uma ação na Justiça Federal pedindo indenização pelos danos morais sofridos. O julgamento envolveu a análise da relação emocional dos autores com Genivaldo, bem como o impacto causado pela sua morte.