Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira, 2, para manter a rede social X (antigo Twitter) suspensa em todo o território nacional. 

A decisão está atrelada ao descumprimento da rede quanto a decisões judiciais, o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no país.

No plenário virtual, os ministros julgaram a decisão individual proferida pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 30, bloqueando o uso da plataforma. 

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o relator em seus votos. O ministro Luiz Fux acompanhou o relator com ressalvas.

Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes sobre a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou o bloqueio da plataforma na madrugada do sábado, 31.