A partir de 27 de julho, as compras de até US$ 50 realizadas na AliExpress e Shopee serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, ou “taxa das blusinhas”. O novo imposto de importação para compras no exterior foi aprovado em 27 de junho, e começa a vigorar em 1º de agosto.

A taxa, de 20%, começa a valer mais cedo nas duas lojas por conta da defasagem entre a realização da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR). Como a DIR pode ser emitida alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas.

O AliExpress irá comunicar para os clientes e parceiros as próximas etapas envolvendo a nova taxa. Já a Shopee afirma que os usuários poderão ver os novos valores na finalização da compra.

Quanto à Shein, o novo imposto será aplicado nas compras realizadas a partir das 0h de 1º de agosto. No entanto, a empresa alerta os consumidores que a tributação pode ser aplicada nas aquisições feitas até dois ou três dias antes, que ficam dependentes da emissão da DIR.

Como a taxa funciona?

Os produtos de até US$ 50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress já são taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), imposto estadual, com alíquotas que variam entre 17% e 19%. Agora, além do ICMS, também incidirá nas compras o Imposto de Importação, de 20% para itens de até US$ 50, cerca de R$ 280 (considerando a cotação atual do dólar) e 60% para itens mais caros.

O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, também inclui o custo de frete. Vamos a um exemplo prático:

Ao comprar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48. Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%, que incide sobre o valor de compra com o ICMS. Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e o imposto de importação, R$ 144,58.

Com informações do O Globo e Folha de S.Paulo