O pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia será efetuado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do dia 26 aos estudantes elegíveis. A iniciativa é um incentivo financeiro voltada para alunos de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública.

Com o objetivo de diminuir a evasão e o abandono escolar, o programa irá efetuar o pagamento de parcelas fixas de R$ 200 durante 10 meses aos alunos que tenham uma boa frequência escolar. Esses valores serão direcionados em fases, são elas:

• Parcela única de R$ 200: no momento da matrícula do aluno no início do ano;
• 9 parcelas de R$ 200 (total de R$ 1800): se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas);

Além das parcelas mensais, bônus também serão pagos ao aluno se:

• For aprovado em cada ano do ensino médio: R$ 1.000 por ano, totalizando R$ 3 mil, sacados em parcela única ao final do ensino médio;
• Estudante do 3º ano do ensino médio fizer o Enem: bônus de R$ 200.

Quem pode se inscrever no programa

Para que os valores sejam depositados na conta bancária dos estudantes eles devem atender a alguns requisitos, como:

• Estar cadastrado no CadÚnico e fazer parte de família cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
• Ter se matriculado no início do ano letivo;
• Alcançar a frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 a 24 anos também serão contemplados. Nesse caso, o bônus será pago se fizerem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Confira o cronograma de pagamento 

Segundo o MEC, o depósito da parcela única de R$ 200 do Incentivo-Matrícula do programa será feito de acordo com o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.  

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.