De acordo com o presidente do SergipePrevidência José Roberto, não está previsto o retorno de uma contribuição adicional pelos servidores do estado. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Fan, da rádio Fan FM, nesta segunda-feira, 13.
“Isso não está no radar da equipe econômica, nenhum estudo foi feito ou foi solicitado nesse sentido, nós entendemos que há um esforço grande dos servidores e do estado para manter a previdência com suas contribuições”, afirmou.
Na oportunidade, o presidente forneceu um panorama sobre o déficit previdenciário no estado.
“O que a gente tem hoje é um déficit na casa dos R$ 120 milhões, ainda é um déficit que é importante para o orçamento. O Estado, a gente aporta todo mês cerca de 120 milhões para pagar aposentadorias e pensões dos servidores do Estado, mas ele é um déficit que nos últimos anos vem se mantendo num grau de estabilidade, o que para a gente é importante, porque à medida em que a arrecadação aumenta, o déficit diminui em relação ao orçamento do Estado”, explicou.
Questionado sobre as motivações para o déficit, José Roberto citou o modelo previdenciário vigente no Brasil e detalhou dados de Sergipe, relatando condicionantes que influenciaram diretamente no cenário.
“A previdência foi pensada em um modelo solidário, então os ativos pagam os inativos. Então, nós tínhamos uma sociedade que tinha muita gente trabalhando e pouca gente aposentada. Nós já tivemos 12 pessoas trabalhando para cada um aposentado. Essa relação, essa proporção, ela foi reduzindo com o tempo. As pessoas vivem mais, entram menos pessoas no mercado de trabalho. Algumas profissões que nós tínhamos no setor público, enfim, acabaram, como auxiliar administrativo, merendeira, vigilante, motorista, por exemplo. Então, todos esses fatores contribuíram para o seguinte: o que nós tínhamos antes de mais pessoas contribuindo para pessoas aposentadas se inverteu. Então, quando eu entrei no SergipePrevidência há cerca de sete anos atrás, nós tínhamos uma relação próxima de dois para um, dois servidores ativos para um inativo. Hoje nós temos 28 mil servidores ativos e 35 mil aposentados e pensionistas”, completou ele.
O presidente do SergipePrevidência também comentou sobre o contingenciamento de 14% dos salários dos servidores ativos para destinação ao fundo da Previdência.
“Aquilo foi aprovado no bojo da reforma da previdência em 2019. Sergipe foi o único estado que tirou a contribuição extraordinária, quase todos os estados do Brasil mantém a contribuição extraordinária dos inativos. Então, nós encerramos isso em julho, agosto do ano passado. Mas é importante que os ouvintes saibam que outros estados mantêm a contribuição extraordinária. Eu desconheço duas coisas, uma, a devolução desse recurso, até porque ele está aprovado em lei, não foi nada ilegal ou irregular. Obviamente que é um esforço, foi um esforço de todos, e é importante salientar isso”, relatou.
Ele também citou perspectivas para o aumento de aportes para o fundo previdenciário.
“O que pode ajudar a Previdência é, na verdade, receitas extraordinárias. Eu estive num evento do Sindifisco, uma nova estimativa de arrecadação de royalties. Hoje, 50% dos royalties arrecadados vêm para o fundo de previdência do estado. O que a gente espera é que nos próximos anos, se efetivar os investimentos previstos aqui na exploração do novo campo de óleo e gás, a gente tenha um volume para a previdência na casa de R$ 1 bilhão”, finalizou.
