Após denúncia de comerciante, Emsurb se posiciona sobre demora na devolução de barraca apreendida

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) se manifestou sobre a denúncia feita pelo comerciante Yuri de Jesus, que relatou nas redes sociais a demora para recuperar uma barraca apreendida na Orla de Atalaia, em Aracaju. 

No vídeo publicado por Yuri, ele conta que a barraca foi apreendida na noite da quarta-feira, 11, quando ele e seus funcionários montavam a estrutura para trabalhar durante um evento previsto para a quinta-feira, 12, na Orla.

Segundo o comerciante, agentes da Emsurb determinaram que a estrutura fosse desmontada, mas não apresentaram orientações sobre como os trabalhadores deveriam proceder para participar do evento.

Em nota, a Emsurb informou que a apreensão ocorreu porque o comerciante participou do processo de seleção para atuar durante o Pré-Caju e foi contemplado para ocupar outro espaço no período estabelecido pelo edital.

Sobre a devolução da barraca, a empresa explicou que o procedimento depende de solicitação formal, pagamento de taxa e diárias referentes à apreensão. Ainda segundo a Emsurb, o pedido foi protocolado pelo comerciante no dia 18 de novembro e está dentro do prazo de até cinco dias úteis para análise e atendimento.

Confira a nota na íntegra:

“A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) esclarece que a apreensão dos equipamentos da barraca Yuri Drinks, realizada no dia 11 de novembro, ocorreu porque o comerciante participou do processo de seleção para atuar durante o Pré-Caju e foi contemplado para ocupar outra área no período estabelecido em edital.

Em relação a dificuldade para a devolução das estruturas, a Emsurb informa que o procedimento segue o disposto na Resolução nº 02/2026. O artigo 9º estabelece que a retirada de mercadorias, materiais ou equipamentos apreendidos deve ser solicitada formalmente à Empresa, mediante protocolo, acompanhada do pagamento da taxa de preço público e das respectivas diárias.

A solicitação de retirada dos equipamentos foi protocolada pelo comerciante na última quarta-feira, 18 de novembro. Conforme os procedimentos administrativos da Diretoria de Orlas e Parques, o prazo para análise e atendimento é de até cinco dias úteis. Portanto, o pedido encontra-se dentro do prazo previsto, em conformidade com a legislação vigente.”

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