Paulo Júnior defende que Alese trata plebiscito com cautela por segurança jurídica; Georgeo discorda e culpa Assembleia por lentidão

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 18, os deputados Paulo Júnior (PV) e Georgeo Passos (Republicanos) divergiram sobre a responsabilidade da Alese na demora para a realização do plebiscito que põe desfecho na disputa territorial entre Aracaju e São Cristóvão.

Inicialmente, na tribuna o deputado Paulo Júnior afirmou que vereadores de Aracaju tem imputado à Alese a demora para realização do plesbicito e comentou que o processo depende de um estudo técnico para fundamentar a participação popular.

“Eu tenho acompanhado alguns parlamentares aqui do município de Aracaju, vereadores, tentando jogar no colo da Assembleia Legislativa a morosidade diante da não realização do plebiscito. Mas, todo procedimento legal deverá ser obedecido conforme está estabelecido na Constituição Federal do Brasil. Então, o plebiscito, para a sua realização, a lei, a emenda constitucional que foi aprovada, promulgada pela mesa do Congresso Nacional, diz que é necessário ter um estudo de viabilidade. E esse estudo, segundo informações obtidas na presidência desta Casa, um estudo sério que irá fundamentar a comissão para a realização de um plebiscito, um estudo sério, ele dura em torno de nove a dez meses”, comentou.

Paulo afirmou que a presidência da casa legislativa tem sido cautelosa para evitar uma consulta popular sem segurança jurídica e também para dar garantia aos moradores da zona em disputa.

“Não adianta fazer tudo nas pressas, porque, no final, não irá levar segurança jurídica para os moradores daquela região. E aí um processo pode ser evado de vícios e questionados na Justiça novamente. O que esta casa está tendo é o cuidado e a responsabilidade de fazer um processo com lisura para garantir segurança jurídica para os moradores daquela região. Mas nós e eu, particularmente enquanto deputado, não irei aceitar que parlamentares estejam tentando jogar para esta casa a informação, a narrativa, para aquela população de que o plebiscito não sai porque a Assembleia não quer, porque a Assembleia não se movimenta”, expressou.

Em seguida, o deputado Georgeo Passos pediu a palavra e fez um posicionamento divergente, afirmando que a Alese é responsável pela demora no processo.

“Minha avaliação, eu acho, sim, a Assembleia poderia ter dado um ritmo bem melhor nessa situação envolvendo o plebiscito. Isso aí eu vou reafirmar em todo lugar que eu for. Hoje a culpa é da Assembleia Legislativa, ponto. A minha avaliação, lógico, respeitando os demais colegas que pensam de uma outra forma, o estudo de viabilidade é importante, sim, é essencial, a legislação federal exige. Mas, veja, nós tivemos estados que as Assembleias conseguiram realizar tudo que a legislação federal exigia e, inclusive, autorizaram o plebiscito e, no segundo turno das eleições desse ano, as populações puderam decidir como queriam resolver suas questões de fronteira .Então, o estudo de viabilidade municipal também não é algo que seja muito complexo à sua confecção. Na minha avaliação, por isso que eu digo e repito que, se não resolvemos ou não adiantou-se esse cenário, é por culpa da Assembleia Legislativa”, declarou.


Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *