Governo de Sergipe recebe nota zero em transparência sobre emendas parlamentares

O Governo de Sergipe tirou nota zero em transparência sobre as emendas parlamentares em levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

As emendas parlamentares são recursos que deputados e senadores destinam ao orçamento para financiar obras e serviços.

No levantamento nacional, que avaliou 26 unidades da federação, 12 apresentaram dados incompletos, sendo que seis estados zeraram o quesito por omitirem totalmente a aplicação dessas verbas: Paraná, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Para pontuar, as administrações estaduais precisavam detalhar a origem, os valores previstos e executados, além da destinação de todas as emendas federais, estaduais e municipais.

A nota zero se refere especificamente ao quesito de emendas parlamentares, e não representa a pontuação geral do estado no levantamento que, ao todo, analisou 20 dimensões distintas da transparência pública, nas quais Sergipe atingiu uma média de 72,1% e obteve desempenho máximo (100%) em Educação e Assistência Social, além de notas acima de 90% em áreas como Informações Prioritárias (96,2%), Ouvidoria (92,3%), Receita (91,4%) e Informações Institucionais (90,4%).

Confira o desempenho de Sergipe em todas as 20 dimensões avaliadas no levantamento:

DimensãoSE
Informações Prioritárias96.2
Ouvidoria92.3
Informações Institucionais90.4
Educação e Assistência Social100
Receita91.4
Saúde73.3
Acessibilidade87.7
Obras76.2
LGPD e Governo Digital69.2
Contratos67.9
SIC85.3
Licitações75.9
Planejamento e Prestação de Contas67.3
Recursos Humanos82.2
Diárias88.9
Despesa66
Atividade Finalísticas63.3
Convênios e Transferências69.2
Renúncia de Receita0
Emendas Parlamentares0

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *