Dino manda PF abrir inquérito sobre suspeita de interferência estrangeira nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 27, que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para apurar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições de 2026. A decisão manda investigar o possível aporte de recursos à campanha do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pelo Rockbridge Network, grupo conservador norte-americano fundado em 2019 pelo vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, e pelo empresário Chris Buskirk. Dino também quer apuração sobre publicidade paga e apostas eleitorais feitas por perfis estrangeiros e sobre a possível manipulação de algoritmos de plataformas digitais. A determinação ocorre dois dias depois do segundo turno.

O ministro pede que a PF verifique o “vínculo entre recursos, serviços ou outras vantagens economicamente aferíveis e campanha eleitoral”. Na decisão, ele cita reportagens que apontam repasses do grupo à campanha de Flávio Bolsonaro. O texto trata de suspeitas que serão investigadas, e não de fatos comprovados.

O que a PF deverá apurar:

• Apoio do Rockbridge Network: se houve fornecimento efetivo de apoio à campanha, não apenas financeiro, mas também humano ou de outra natureza com valor econômico. A apuração inclui negociações do grupo com os empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang.

• Publicidade paga no exterior: se perfis sediados fora do país veicularam, de forma remunerada, conteúdos sobre as eleições brasileiras favoráveis ao candidato, sem identificar quem pagou nem os valores.

• Apostas eleitorais: quem contratou publicidade e quem fez apostas ligadas ao pleito por meio de perfis estrangeiros, incluindo operações relacionadas à plataforma Polymarket.

• Minerais críticos: possíveis conexões entre o financiamento de atividades políticas e interesses econômicos ligados à exploração de minerais críticos e terras raras.

• Plataformas digitais: suspeitas de manipulação deliberada de algoritmos e de práticas capazes de produzir tratamento desigual na distribuição de informações sobre as eleições.

Fundamentos

Para Dino, os fatos sob suspeita indicam a intensificação de indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral. O ministro afirmou que é intolerável que um Estado seja constrangido, ameaçado ou submetido a mecanismos externos de coerção para condicionar o exercício regular das competências de suas instituições. Ele citou ainda relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que inclui a segurança do processo eleitoral entre os desafios prioritários do país e aponta o risco de interferência externa.

Contexto

Em setembro, a Abin emitiu um alerta de “nível crítico” sobre possível interferência estrangeira nas eleições, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a monitorar o tema. A decisão de Dino vem depois de o TSE adotar medidas para apurar suspeitas de tratamento desigual entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro nas redes sociais, questão sobre a qual a Meta afirmou ao tribunal não ter favorecido nenhum candidato.

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