O senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 23, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação contra o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Segundo a campanha de Flávio, o governo federal e o PT teriam construído uma estrutura de mobilização digital financiada por recursos públicos e partidários, com propaganda paga, distribuição coordenada de conteúdos e manipulação de indicadores de engajamento.
A defesa sustenta que essas práticas favoreceram a candidatura à reeleição de Lula e comprometeram a igualdade de condições na disputa presidencial.
Segundo a petição, páginas oficiais da candidatura petista e do PT gastaram entre R$ 4,17 milhões e R$ 5,22 milhões em impulsionamento de publicações antes do início da campanha eleitoral. Os advogados também identificaram 6.606 anúncios pagos com propaganda negativa contra Flávio, ao custo estimado de R$ 1,54 milhão a R$ 2,49 milhões.
A equipe de campanha do senador afirma que a Meta removeu 1.818 desses anúncios por descumprimento de suas regras publicitárias. Mesmo após decisões do TSE contra o impulsionamento de propaganda negativa, outros 2.008 anúncios teriam começado a circular. Na última consulta realizada pelos advogados, em 21 de outubro, 893 permaneciam ativos.
Em caráter de urgência, Flávio pede a suspensão imediata do impulsionamento de propaganda negativa contra sua candidatura, a retirada de conteúdos específicos em até duas horas e a proibição de novas orientações destinadas a alterar artificialmente o engajamento das plataformas até o encerramento da votação do segundo turno, no domingo, 25.
O senador também solicita que Meta, Google e X preservem registros de publicações, anúncios, pagamentos e atividades das contas investigadas. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência deverá prestar informações sobre publicidade institucional e contratos com influenciadores caso o TSE acolha o pedido.
No julgamento definitivo, a campanha solicita a cassação dos registros ou eventuais diplomas de Lula e Alckmin, além da inelegibilidade do presidente por oito anos. Para o vice-presidente, a inelegibilidade dependeria da comprovação de participação pessoal nas irregularidades denunciadas.
