O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para sanar problemas de logística e operação que dificultaram o voto de eleitores indígenas no primeiro turno, de modo a garantir o “pleno exercício do voto” dessa população no segundo turno, em 25 de outubro. Segundo o TSE, 287.157 indígenas estão aptos a votar em 2026, alta de 84% em relação a 2024. O pedido foi feito em ofício enviado na terça-feira, 20, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O MPE relata dificuldades em diferentes regiões. Lideranças de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas registraram abstenções por falta de transporte suficiente entre aldeias, terras indígenas e seções eleitorais. No Amapá, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não conseguiram votar porque os mesários não falavam suas línguas, e houve relatos de mães impedidas de votar por estarem com crianças de colo. No Pará, moradores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, enfrentam longo trajeto de barco até Altamira e precisam de combustível, transporte terrestre complementar e alimentação na ida e na volta.
O ofício lembra que o transporte gratuito deve ser organizado pela Justiça Eleitoral, em articulação com órgãos públicos, considerando as particularidades de cada comunidade, e que os indígenas podem votar em suas línguas maternas, sem exigência de português nas seções. A base são as resoluções 23.753/2026 e 23.759/2026 do TSE, que preveem transporte gratuito e voto em língua materna.
A iniciativa faz parte de uma articulação entre a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e o MP Eleitoral. Na semana anterior, a Procuradoria-Geral Eleitoral já havia orientado procuradores e promotores eleitorais a adotarem medidas locais, como acompanhar o planejamento do transporte, disponibilizar facilitadores que conheçam as línguas indígenas, sinalizar as seções em línguas maternas e orientar mesários a acolher com prioridade mães indígenas com crianças.
No Amazonas, no mesmo dia, a Justiça Eleitoral negou pedido da Univaja, que pedia transporte fluvial gratuito para 43 aldeias do Vale do Javari. A juíza Dálete Borges Messias reconheceu a importância da demanda, mas afirmou que o pedido chegou fora do prazo e que o órgão não tem recursos para custear o apoio logístico. A Univaja estima que a abstenção no primeiro turno na região tenha ficado entre 30% e 35%.
