Os estudantes do ensino médio regular inscritos no programa Pé-de-Meia começam a receber a sétima parcela do incentivo nesta segunda-feira, 19. O benefício é destinado aos alunos com, pelo menos, 80% de frequência nas aulas em agosto. Os pagamentos seguem até o dia 26 de outubro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Para os alunos do ensino médio regular, o valor é de R$ 200, pago em até nove parcelas anuais. Já os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 225, em até oito parcelas por ano. No caso da EJA, também está previsto o pagamento do incentivo pela aprovação no segundo semestre do ciclo.
Calendário de pagamentos
O depósito é realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira as datas:
- 19 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 20 de outubro: nascidos em março e abril;
- 21 de outubro: nascidos em maio e junho;
- 22 de outubro: nascidos em julho e agosto;
- 23 de outubro: nascidos em setembro e outubro;
- 26 de outubro: nascidos em novembro e dezembro.
Quem pode receber?
A inclusão no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos seguintes critérios do programa: estar matriculado no ensino médio da rede pública, ter CPF regular e pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com registro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026.
A renda familiar mensal por pessoa deve ser de até R$ 810,50. Além disso, a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA.
A frequência mínima de 80% também é obrigatória. Caso o estudante fique abaixo desse percentual em algum mês, a parcela correspondente poderá ficar retida. Se voltar a cumprir o requisito, poderá ter acesso aos valores bloqueados.
Além dos pagamentos por frequência e matrícula, o Pé-de-Meia prevê um depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor fica guardado na poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Os estudantes que concluem essa etapa e participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também podem receber um adicional de R$ 200.
Somados os incentivos previstos, o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.
Sobre o programa
Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, o Pé-de-Meia busca incentivar a permanência dos jovens na escola e a conclusão dos estudos. Segundo estimativa do ministério, a iniciativa alcançou cerca de 6 milhões de estudantes desde seu ano de criação.
Os beneficiários podem consultar informações sobre pagamentos, situação escolar e critérios de participação na página oficial do Pé-de-Meia.
*Com informações da Agência Brasil.
