O ministro Alexandre de Moraeso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 12, que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, retome as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão atende a um pedido da defesa de Jair Bolsonaro apresentado no dia 5 de outubro e ocorre após o fim do período de 90 dias de suspensão imposto em julho.
“Autorizo a retomada do regime de visitas de Flávio Nantes Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados, estando vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado”, afirmou Moraes na decisão.
A proibição de visitas havia sido aplicada após Flávio utilizar uma visita para pegar uma carta do ex-presidente e divulgá-la nas redes sociais. Na ocasião, Flávio descumpriu medidas cautelares impostas contra Jair Bolsonaro, que está preso em regime domiciliar por tentativa de golpe.
A carta divulgada por Flávio, em julho, continha uma manifestação do ex-presidente em apoio a candidatura do filho.
Apesar de liberar o retorno das visitas, que devem seguir os mesmos horários e regras estabelecidos antes da suspensão, o ministro manteve a proibição de finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações do ex-presidente, inclusive por terceiros.
