A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira, 30, que o Discord adote, de forma imediata, medidas para ampliar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres em seu ambiente digital. A decisão prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A decisão é da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e atende parcialmente a um pedido de urgência feito pela União em ação civil pública contra o Discord.
De acordo com a Justiça a empresa terá de comprovar mecanismos de verificação de idade, ferramentas de supervisão parental e capacidade de moderação e atendimento em português.
A ação foi apresentada após investigações sobre o uso da plataforma em episódios de violência envolvendo menores de idade. Segundo a União, um dos casos ocorreu em 22 de julho de 2026 e envolveu duas adolescentes, de 13 e 17 anos.
