O diretor de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Bertulino Menezes, afirmou, em entrevista ao Jornal da Fan nesta quarta-feira, 23, que encontrou uma situação de desorganização na gestão dos espaços públicos de Aracaju ao assumir o cargo.
Bertulino declarou que recebeu uma “herança maldita” deixada por gestões anteriores.
A declaração ocorre após o diretor ser convocado para depor na CPI das Concessões dos Espaços Públicos, que investiga a situação das permissões e concessões de áreas públicas em Aracaju.
“O meu desejo era de regularizar isso aí, não consegui até hoje, uma verdadeira herança maldita nessa questão de espaço público, de organização, de feira livre, de mercados, enfim, de quiosques espalhados, de quiosques abandonados, de pontos vendidos de forma irresponsável, e eu desafio alguém que diga que eu autorizei qualquer tipo de venda, porque não procedemos dessa forma, e quero deixar isso bem claro pra CPI, é uma bagaçada o que a gente encontrou”, afirmou.
Questionado sobre as medidas adotadas para tentar regularizar a situação, o diretor afirmou que o processo é complexo e defendeu a CPI para regulamentação dos espaços.
“É um trabalho profundo, nós tivemos que cadastrar todos os condicionários em Aracaju. Nós temos, envolvendo mercado, as praças, as vias públicas, nós temos algo em torno de 3.500 permissões, não é uma coisa fácil a procuradoria tem se debruçado sobre isso, já tem os bolsos de tudo isso aí, e aí com a chegada da CPI aí talvez ajude mais ainda para ouvir a opinião porque o doutor Aldo, que é o procurador que tem um cuidado muito grande com as questões da Emsurb ele tem encontrado dificuldades de não fazer a licitação qual o critério de licitação mas tudo isso está pronto como já disse, tudo isso. Agora eu não podia, a gente não podia colocar em prática, sem que a gente não tenha um real cadastro da situação de Aracaju, de quem vendeu, de quem comprou”, declarou.
O diretor ressaltou ainda que tinha conhecimento sobre os casos investigados, em relação à concessão de um ponto no Augusto Franco, e o espaço que envolve o ex-presidente da Emsurb, Hugo Esoj.
“Em momento algum eu deixo de ter conhecimento de tudo que acontece na Direpa até porque eu sou pago, enquanto diretor para cuidar da Direpa. Não tem uma permissão que eu não tenha tido assinado e que eu não tenha tido conhecimento, a questão primeiro, da Praça da Juventude foi feito o pedido foi feito o estudo, porque nessa gestão, a equipe de arquiteta vai ao local, avalia a possibilidade se há possibilidade ou não elabora o projeto, a Direpa concede a permissão de quem solicitou. A arquiteta elabora o projeto, manda para a Emurb, a Emurb verifica todas as especificações técnicas aprova ou não. Nesse caso foi aprovado, eu não estou olhando para a cara de quem era o dono e quem deixou de ser, não estou, não me preocupo o que me preocupa é que você leve o bem estar para uma praça”, explicou.
“Com relação a essa outro lanchonete há um critério estabelecido pela procuradoria da Emsurb de que quem vendeu o ponto. Permissão pública não é para ser vendida nem alugada e nós temos centenas de pontos aí nessa natureza. Quem vendeu o ponto perde quem vendeu e perde quem comprou, quem alugou o ponto perde quem alugou e perde quem comprou, e foi feito esse encaminhamento foi judicializado e aí me parece até que já tem uma decisão judicial mas a procuradoria tem acompanhado e vai ver até quando pode ser resolvida a situação”, acrescentou Bertulino.
