Ao abrir sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Ao iniciar os trabalhos, Fachin defende que a Corte tem o dever de conduzir o julgamento com respeito institucional, mesmo diante da divergência entre os ministros, e afirma que a decisão cabe ao colegiado, não a um integrante isolado do tribunal.
O presidente declara: “Abro esta sessão consciente de que essa presidência e colegiado tem diante de si o dever de conduzir esse tribunal durante um período difícil. A divergência é legítima, o confronto pessoal, não. A decisão cabe ao plenário, não a um ministro individual”.
Fachin afirma ainda que os ministros da Suprema Corte não julgam pessoas, mas os fatos, e que a Corte não pode “entregar, às gerações futuras, um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele” que receberam. O julgamento é considerado inédito na história do tribunal por colocar em análise a conduta de um integrante da própria Corte.
Em seguida, o presidente destaca: “Há respeito institucional quando há discordância, há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência, há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos. A presidência por isso, não pode e não pôde escolher o caminho mais fácil”. Em aceno aos colegas, Fachin relembra a trajetória de cada integrante da Corte e de ex-ministros do Supremo.
