O ministro Alexandre de Moraes se manifestou pela primeira vez sobre as supostas mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, apresentando na última segunda-feira, 14, sua defesa ao Supremo Tribunal Federal. No documento, o ministro classifica o conteúdo como “diálogos fantasiosos” e nega qualquer prática de irregularidade. Em petição de 44 páginas protocolada na presidência da Corte, o ministro afirma que nunca enviou as mensagens que lhe foram atribuídas e sustenta que o material foi manipulado com fins político-eleitorais.
O documento foi apresentado a menos de 12 horas da sessão do STF que vai analisar o pedido de abertura de investigação contra Moraes, e concentra boa parte das críticas do ministro ao colega André Mendonça, a quem acusa de conduzir a apuração de forma direcionada. Ao longo do texto, Moraes usa por 26 vezes a palavra “ilegal” para se referir à atuação do ministro relator do caso Master.
Segundo a petição, a leitura dos metadados do celular de Vorcaro e a atribuição de autoria das mensagens carecem de perícia técnica e resultam de uma análise subjetiva conduzida por “determinação e direcionamento” de Mendonça. Moraes argumenta que o colega ignorou hipóteses alternativas para explicar o conteúdo encontrado no aparelho, como o registro em bloco de notas nunca ter sido enviado a ninguém, ter sido apagado antes da leitura ou simplesmente não ter sido visualizado pelo destinatário.
Na defesa, o ministro nega ter atuado em qualquer processo envolvendo o Banco Master ou o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, no âmbito do STF. Ele também defende que a Operação Compliance Zero, que resultou na prisão de Vorcaro, foi bem-sucedida e não teve qualquer vazamento de informações.
Moraes vai além e acusa Mendonça de ter conhecimento da citação ao seu nome desde 18 de maio, quando assinou a petição que deu origem ao caso, mas de ter esperado um momento mais oportuno, próximo das eleições presidenciais e da data de 7 de setembro, para tornar o processo público. Para o ministro, trata-se de uma tentativa de vingança articulada por aliados de quem tentou romper a ordem democrática no país em 8 de janeiro de 2023.
O ministro também defende que os relatórios de inteligência apócrifos da Polícia Federal, que embasaram parte das acusações contra ele, têm valor probatório semelhante ao de colaborações premiadas e por isso podem ser usados como elemento de prova, desde que corroborados por outros meios. Com base nesse entendimento, Moraes afirma que vai pedir à presidência do STF a convocação de testemunhas que teriam presenciado reuniões nas quais Mendonça solicitou à Polícia Federal medidas contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
