O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou, nesta sexta-feira, 4, a veiculação do pronunciamento oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia da Independência. A transmissão ocorrerá na noite deste domingo, 6 de setembro.
O pedido de veiculação foi protocolado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O vídeo terá três minutos e quarenta segundos e abordará temas como a unidade do país, o resgate histórico da independência e os valores institucionais do Estado brasileiro.
Na decisão, o ministro Nunes Marques destacou que a transmissão cumpre os requisitos legais e tem caráter informativo. “De plano, verifica-se que a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”, registrou o presidente do TSE.
Em sua fala, o presidente da República faz menção a figuras históricas como Tiradentes, Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica. O discurso também enfatiza a defesa da soberania nacional, do meio ambiente e das reservas de minerais críticos e petróleo, além de destacar que o Brasil não aceitará interferências estrangeiras em suas decisões comerciais e políticas.
