O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira, 4, que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem, em cinco dias, manifestações sobre supostas irregularidades na condução do caso envolvendo o Banco Master.
As acusações foram apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que encaminhou a Fachin um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) apontando possíveis irregularidades na atuação de Mendonça na condução das investigações.
Segundo Moraes, Mendonça teria cometido atos que poderiam caracterizar improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O ministro também levantou a suspeita de que o colega teria direcionado a investigação para atingir desafetos políticos, entre eles o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O documento apresentado por Moraes, no entanto, não possui cabeçalho da Polícia Federal nem assinatura de delegado. O próprio relatório classifica as informações como uma “análise de cenário” e afirma que elas não têm valor probatório.
Crise no STF
A crise entre os ministros do Supremo se intensificou nesta semana após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, e ao ministro Alexandre de Moraes.
As mensagens foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o banco.
O conteúdo também faz referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Entre as informações divulgadas estão menções a um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
PGR
Na quinta-feira, 3, Fachin já havia determinado que Moraes, Mendonça e Gonet se manifestassem sobre as informações contidas no relatório da PF.
O presidente do STF também informou que deverá levar ao plenário da Corte, no momento adequado, o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República para anular as investigações conduzidas por Mendonça.
Em novo despacho nesta sexta-feira, Fachin determinou ainda que Gonet apresente manifestação sobre o pedido de investigação contra Mendonça feito por Moraes.
A decisão ocorre em meio à crise envolvendo integrantes do Supremo e às discussões sobre a legalidade dos procedimentos adotados na investigação relacionada ao Banco Master.
