O agricultor Luciano Nascimento destacou o Projeto de Lei nº 1.280/2025, de autoria do deputado federal Rodrigo Valadares, que propõe regras simplificadas para a produção e a comercialização de alimentos artesanais por trabalhadores em situação de vulnerabilidade econômica.
A proposta prevê a dispensa do registro do estabelecimento e do produto para artesãos que atendam a critérios específicos, como estar formalizado como artesão, inscrito no Cadastro Único, ser isento do Imposto de Renda e realizar as vendas pessoalmente ou com o auxílio de familiares.
Segundo o agricultor, a simplificação das regras pode permitir que mais agricultores comercializem sua produção, aumentem a renda familiar e permaneçam trabalhando no campo.
“Esse projeto de Rodrigo Valadares olha para quem está na ponta. É uma oportunidade para o pequeno produtor trabalhar dentro da lei, vender o que produz e sustentar sua família sem ser sufocado pela burocracia”, declarou Luciano.
O projeto não retira do produtor a responsabilidade pela qualidade dos alimentos. O artesão continuará respondendo pela sanidade, qualidade e identificação dos produtos comercializados, mantendo os cuidados necessários para a proteção dos consumidores.
Para Luciano, a medida também pode fortalecer as feiras livres e movimentar a economia dos municípios, uma vez que os recursos obtidos com a produção permanecem nas próprias comunidades.
“Quando o pequeno produtor consegue vender, o resultado aparece em toda a região. Ele compra mais insumos, amplia a criação, melhora sua estrutura e movimenta o comércio local. É uma mudança que começa no campo e chega à mesa das famílias”, concluiu.
