O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, ao ex-deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA), apontado como ligado a uma facção criminosa. A decisão do Plenário, tomada na última terça-feira, 13, obriga o Partido Liberal (PL) a retirar a publicação do Instagram.
De relatoria da ministra Estela Aranha, o vídeo questionado utiliza recursos de inteligência artificial para simular um aperto de mãos entre Lula e Uldurico Junior dentro de um presídio, reproduz um trecho de reportagem sobre suposta “aliança com líderes de facções criminosas” e exibe a imagem de uma cela com as iniciais de uma facção na parede, com uma foto do presidente ao fundo.
Uldurico Junior foi preso sob suspeita de pagar R$ 2 milhões para facilitar a fuga de 16 detentos de um presídio na Bahia, e concorreu à Prefeitura de Teixeira de Freitas (BA) em 2024 com apoio de Lula.
Na avaliação da relatora, a publicação extrapolou os limites da crítica política ao associar o presidente a organizações criminosas sem uma base factual mínima, o que caracterizaria desinformação grave. Estela Aranha citou ainda entendimento do TSE segundo o qual vincular candidatos a facções criminosas sem comprovação viola a honra dos envolvidos e pode configurar propaganda irregular.
O ministro Floriano de Azevedo Marques acompanhou a determinação de remoção, mas por fundamento diverso. Para ele, o apoio de Lula à candidatura de Uldurico Junior não seria, isoladamente, motivo para a retirada do conteúdo. O problema central, segundo o ministro, está no uso de inteligência artificial para simular a imagem do presidente, prática vedada pela Resolução-TSE nº 23.610/2019. O ministro André Mendonça seguiu essa linha de voto, ao argumentar que a informação em si não seria falsa, mas que o uso indevido de IA tornaria irregular toda a peça publicitária.
A decisão foi tomada às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. No mesmo dia, o TSE também determinou a reexibição de um programa de propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL).
