O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou nesse último domingo, 11, a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal “Exército do Lula”.
Coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG) no Whatsapp, o canal tem mais de 3 milhões de inscritos. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou Cueva.
Apesar da decisão de reabilitar o canal, o promotor-geral determinou que não será permitida a vinculação de conteúdos falsos que já foram analisados pelo TSE. Em caso de descumprimento, a página poderá ser suspensa novamente.
No sábado, Vilas Bôas, relator do processo, pediu que o presidenciável apresente informações complementares, mas não determinou a suspensão do canal.
Antes da decisão de Kassio, a legalidade do canal “Exército do Lula” já estava judicializada no TSE. A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação para cassar o mandato de Janones, além de solicitar a suspensão do canal.
Em sua decisão, Cueva apontou divergência com o ministro Nunes Marques no entendimento da solicitação feita pela equipe de Flávio Bolsonaro. Para ele, não existem provas que justifique a suspensão de todo o canal, mas de algumas publicações.
A decisão final será discutida pelo plenário do TSE.








