O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, Douglas Ruas (PL) deve ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno, após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 8, e analisou o recurso apresentado pela defesa de Garotinho contra o indeferimento de sua candidatura. O registro havia sido negado pelo TRE-RJ em razão da suspensão dos direitos políticos decorrente de uma condenação por improbidade administrativa.
O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção do indeferimento da candidatura e pela não validação dos votos recebidos por Garotinho. Segundo o entendimento apresentado no julgamento, o candidato permanecia com os direitos políticos suspensos no momento da eleição e, portanto, não preenchia os requisitos de elegibilidade.
A ministra Estela Aranha e o ministro André Mendonça acompanharam o relator. Com a formação da maioria, os votos de Garotinho foram considerados inválidos para a definição do resultado da eleição.
Ruas passa de 50% dos votos válidos
No primeiro turno, Douglas Ruas terminou à frente, com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos. Dessa forma, não haverá segundo turno entre Ruas e Paes, e o candidato do PL deverá ser declarado vencedor após a nova totalização realizada pela Justiça Eleitoral.
A decisão ainda pode ser questionada por meio de recursos, mas o resultado do julgamento já altera oficialmente o cenário definido nas urnas no último domingo, 4.
A decisão também encerra uma disputa que poderia levar o Rio de Janeiro a um segundo turno no dia 25 de outubro. Antes do julgamento, a indefinição sobre a validade dos votos de Garotinho mantinha a disputa entre Ruas e Paes aberta.
*Com informações do UOL
