O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sinalizou, na última quarta-feira, 7, que pode retomar parte da política de flexibilização do acesso a armas adotada pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Legítima defesa tem que voltar, né? Só quem tá armado é bandido”, afirmou, sem detalhar quais regras pretende alterar nem se revogaria os decretos do governo Lula que restringiram o setor.
A gestão de Jair Bolsonaro havia feito da flexibilização armamentista uma de suas bandeiras centrais, editando 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções e três instruções normativas sobre o tema, além de enviar dois projetos de lei ao Congresso. Já o governo Lula restringiu a compra de novas armas e transferiu a fiscalização dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) do Exército para a Polícia Federal, medida que afetou principalmente novas aquisições, sem reduzir de forma significativa o estoque já registrado. Segundo dados da Polícia Federal, o país soma hoje cerca de 1,6 milhão de armas registradas em nome de 1,06 milhão de CACs, ante 350.683 em 2018.
Aliados de Flávio já vinham defendendo publicamente o tema. Em julho, durante a Shot Fair Brasil, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que o grupo “vai revogar todos os decretos do Lula sobre tiro”, e em agosto declarou que o país “volta a viver um mundo do tiro como vivia no governo Bolsonaro”. Bilynskyj defende ainda mudanças que dependem de aprovação do Congresso, como a retirada, do Estatuto do Desarmamento, da exigência de comprovação de efetiva necessidade para a obtenção do porte de arma. Procurado, o deputado afirmou que nenhuma medida está formalmente definida e que eventuais mudanças seriam discutidas apenas durante um eventual governo de transição.
A pauta armamentista não consta, até o momento, do plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro, ainda que pessoas de seu entorno já discutam o tema publicamente.
Com informações da Folha de S. Paulo
