O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, na última terça-feira, 6, em Goiânia, que pretende usar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição. “Já temos maioria no Senado e na Câmara, para a gente mudar a Constituição para redemocratizar o país”, declarou, durante evento de formalização do apoio do ex-governador Ronaldo Caiado, com presença também do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A declaração aconteceu em meio à comemoração do desempenho eleitoral do PL no primeiro turno, quando o partido passou de 98 para 121 deputados federais, o equivalente a 22,8% da Câmara, e de 15 para 28 senadores, 28% do Senado. Flávio também mencionou a intenção de eleger os presidentes da Câmara e do Senado como parte da estratégia para viabilizar as mudanças constitucionais pretendidas, sem detalhar quais alterações específicas seriam propostas.
Apesar do crescimento do PL, a bancada do partido não é suficiente, isoladamente, para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação, o equivalente a 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Para alcançar esse número, o partido dependeria de alianças com outras legendas, cenário reforçado pelas manifestações de apoio de aliados como Romeu Zema, Ronaldo Caiado e Michel Temer, que também dirigiram críticas ao Supremo Tribunal Federal durante o evento.
Entre as propostas que vinham enfrentando resistência no Congresso e podem ganhar força com a nova composição estão o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a redução da maioridade penal, a flexibilização da jornada de trabalho conhecida como escala 7×0 e a chamada “PEC da Blindagem”, que limita a abertura de investigações contra parlamentares. Uma eventual nova Constituição, por sua vez, exigiria a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, já que as cláusulas pétreas do texto atual protegem direitos fundamentais de alterações por emenda.
