O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a articulação com os tribunais regionais eleitorais (TREs) e outros órgãos para prevenir e enfrentar possíveis impactos de eventos climáticos extremos nas eleições deste ano. Para isso, o TSE criou a Sala Nacional de Situação Climática, estrutura que vai monitorar riscos, integrar informações de todo o país e apoiar os TREs na prevenção e na resposta a situações que possam afetar a votação, marcada para domingo, 4. A proposta é formar uma rede nacional de apoio capaz de permitir atuação rápida diante de chuvas intensas, enchentes, deslizamentos, secas, queimadas ou outros eventos que possam comprometer o acesso aos locais de votação, o transporte de materiais, o armazenamento de equipamentos ou a transmissão de informações.
A partir de dados geográficos e climáticos, a sala poderá elaborar mapas de risco, boletins técnicos e recomendações para situações de emergência, entre elas a definição de locais de votação de reserva, rotas emergenciais de transporte, reforço dos sistemas de comunicação e orientações para servidores e mesários.
Segundo o TSE, a Sala Nacional não substitui a atuação dos TREs, e sim busca integrar o conhecimento local dos tribunais regionais, que conhecem as particularidades de seus territórios, como rotas de acesso e vulnerabilidades específicas, a uma estrutura nacional de monitoramento e apoio técnico. Como parte desse trabalho, o TSE realizou reuniões com TREs de todas as regiões do país para levantar os principais riscos identificados em cada estado e as medidas já planejadas, além de receber planos de contingência enviados pelos próprios tribunais regionais.
A iniciativa também envolve articulação com instituições responsáveis pelo monitoramento climático, meteorológico e hidrológico e pela proteção e defesa civil. Entre os parceiros estão o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defensorias públicas estaduais, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Com essa integração, o TSE pretende transformar alertas e análises técnicas em informações úteis ao planejamento eleitoral, de forma a identificar áreas vulneráveis com antecedência e avaliar medidas que reduzam os possíveis impactos de eventos climáticos extremos durante a votação.
