O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, nesta segunda-feira, 28, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu cinco dias para Lula e Alckmin apresentarem defesa, documentos e lista de testemunhas, e determinou que Flávio, por sua vez, apresente em 72 horas informações complementares antes da análise dos pedidos de liminar.
A ação aponta suposto abuso de poder político e de autoridade pelo uso da estrutura administrativa e institucional do governo federal em benefício eleitoral. Segundo o ministro, os pedidos de liminar não especificam quais materiais devem ser retirados ou preservados, nem indicam o órgão, a entidade ou a plataforma responsável por cada conteúdo, o que impede a avaliação e o eventual cumprimento de uma decisão.
Na ação, o senador relata episódios ocorridos entre março e setembro, incluindo eventos oficiais, entrevistas nos palácios presidenciais e conteúdos divulgados por canais institucionais, como lives, podcasts e gravações realizadas no Palácio da Alvorada e no Palácio do Planalto, além do pronunciamento de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas. Em caráter liminar, Flávio pede que Lula e Alckmin deixem de utilizar, reproduzir, editar, recortar ou impulsionar imagens e áudios captados pela estrutura oficial do governo.
Apesar de exigir esclarecimentos antes de julgar os pedidos de liminar, Villas Bôas Cueva considerou que a ação reúne os requisitos para seguir em tramitação.
