BASTIDORES
Por Narcizo Machado
Após matéria do portal UOL trazer a posição dos advogados da Federação Rede/PSOL que, segundo “pesquisas realizadas nos sistemas de consulta pública do TSE”, constataram “que não existem decisões com os números citados” no acórdão do TRE-SE, a coluna Bastidores procurou o relator Breno Bergson.
O desembargador classificou o episódio como “erro material”. Segundo ele, um sistema de unificação de decisões usado pela Justiça Eleitoral acabou citando processos “inexistentes”. Porém, nenhum desses processos, garantiu o magistrado, foi usado “na fundamentação da decisão”.
Na prática, disse Bergson, os embargos servirão para corrigir o “erro material”, mas a decisão que negou o registro do DRAP para Federação Rede/PSOL, permanece válida até o julgamento do recurso pelo TSE.
