Em julgamento realizado na manhã desta sexta-feira, 4, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deferiu o registro de candidatura de Valmir de Francisquinho ao Governo de Sergipe. A desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, relatora do processo, foi a responsável por dar o parecer favorável. A ação de impugnação contra Valmir havia sido ajuizada pelo órgão estadual da Federação Renovação Solidária.
Em seu parecer, a Des.ª afirmou que Valmir preenche todas as condições de estar elegível, incluindo os documentos apresentados durante o processo. “O candidato preenche as condições da elegibilidade. Não há notícia de nenhuma causa de enegibilidade, além daquelas indicadas na AIRC acima referida. Observa-se ainda que a documentação apresentada encontra-se em consonância com os ditames da Lei 9.504/97 resolução TSE 2360919”, declarou.
Desta forma, Valmir está apto para concorrer as eleições de outubro para Governo de Sergipe: “Atesta-se portanto a regularidade no pedido de preenchimento do registro de candidatura, de todos os dados, requisitos e condições estabelecidas. […] Por fim, deferir o pedido de registro de candidatura de Valmir dos Santos Costa para concorrer ao cargo de governador nas eleições de 2026 com o número 10 e variação nominal Valmir de Francisquinho “, afirmou Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.
Nessa quinta-feira, 3, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tinha enviado ao TRE-SE um parecer recomendando o deferimento do registro de candidatura de Valmir. O órgão defendeu a rejeição da contestação feita contra o candidato, alegando que a parte que apresentou o questionamento não tem autorização legal para fazer essa contestação.
