O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julga nesta quarta-feira, 2, o requerimento de registro de candidatura de Taty Cristina ao governo do estado pelo Democracia Cristã (DC). O julgamento envolve uma questão preliminar que pode definir o resultado antes mesmo da análise do mérito individual da candidata: o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) apresentado pelo partido em Sergipe foi julgado e formalmente indeferido pelo TRE-SE, o que acarreta, como regra, o indeferimento de todos os registros de candidatura vinculados a ele, entre os quais o de Taty Cristina.
A vinculação entre o registro individual e a situação do DRAP está prevista no artigo 48 da Resolução-TSE nº 23.609/2019. O caso, sob relatoria da desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, estava pautado para a sessão ordinária de 31 de agosto, mas foi adiado pelo colegiado para a nova data.
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe, em manifestação assinada pelo procurador José Rômulo Silva Almeida, opinou pelo indeferimento do registro em razão da irregularidade do DRAP. O parecer do Ministério Público Eleitoral pondera, no entanto, que caso essa preliminar seja superada, o pedido individual de Taty Cristina deve ser deferido, já que a candidata comprovou o cumprimento das condições de elegibilidade e de registrabilidade previstas na Constituição e na Lei nº 9.504/1997.
Segundo a manifestação, Taty Cristina atende aos requisitos de nacionalidade, domicílio eleitoral, filiação partidária tempestiva e idade mínima para o cargo, além de ter regularizado dentro do prazo uma pendência relacionada à fotografia de campanha, apontada na triagem inicial do pedido. As certidões criminais e eleitorais juntadas aos autos não apontam causas de inelegibilidade em desfavor da candidata.
O julgamento ocorre em meio a uma crise interna no Democracia Cristã em Sergipe. O secretário nacional do partido, Eudo Freire Filho, afirmou ao Portal Fan F1 que a executiva estadual, presidida por George Barbosa, deve ser destituída e que a direção nacional não aprovou o lançamento de chapa própria ao governo, por avaliar que isso prejudica os candidatos do partido a deputado federal. Segundo Eudo, a orientação da legenda é que Taty Cristina e o candidato ao Senado, Paulinho da Uniãotur, migrem para candidaturas a deputado federal, sob risco de serem substituídos caso não aceitem a mudança.
