O PSOL divulgou nota oficial neste sábado, 29, afirmando receber “com tranquilidade e confiança” o resultado da sessão de julgamento realizada no última sexta-feira, 28, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que discutia o registro da Federação PSOL-Rede no estado. A votação foi suspensa por um pedido de vistas e será retomada apenas no dia 4 de setembro. Para o partido, o adiamento representa “uma primeira vitória importante”, já que permite aprofundar os argumentos apresentados pela defesa.
O julgamento no TRE-SE trata do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSOL-Rede, que reúne o PSOL e a Rede Sustentabilidade. A controvérsia jurídica tem origem numa pendência da Rede: a sigla está suspensa por não ter apresentado a prestação de contas de 2018, o que, pela legislação eleitoral, pode impedir a Federação de registrar candidaturas neste pleito. Até agora, o relator do processo, desembargador Breno Bergson, e a desembargadora Ana Bernadete votaram pelo indeferimento do registro. O desembargador Jailson Souza pediu vistas, suspendendo a votação e adiando a conclusão do julgamento para 4 de setembro.
Segundo a nota do PSOL, durante a sessão o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) reconheceu parte dos argumentos da defesa e afirmou que um eventual indeferimento do DRAP não impediria os candidatos do partido de participarem normalmente da eleição, defendendo ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprofunde a discussão sobre o tema.
O partido também reforça, no texto, não haver qualquer pendência eleitoral ou jurídica ligada às suas próprias candidaturas, atribuindo a controvérsia exclusivamente a pendências antigas da Rede Sustentabilidade. Enquanto o processo não é concluído, as candidaturas da Federação seguem normalmente, sem impedimento jurídico, e o partido diz manter a campanha nas ruas em Sergipe.
