O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira, 28, para o primeiro turno das Eleições 2026. A propaganda vai ao ar até 1º de outubro, três dias antes da votação, marcada para 4 de outubro. Se houver segundo turno para presidente e/ou governador, o horário eleitoral volta a ser exibido de 9 a 23 de outubro.
A grade inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV. Além dos blocos, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação entre 5h e meia-noite.
O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.
A programação segue um sistema de rodízio conforme o cargo em disputa. Às terças, quintas e sábados, é a vez dos candidatos a presidente da República e deputado federal. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, são exibidas as campanhas de candidatos a senador, deputado estadual e governador.
Do tempo destinado à propaganda, 10% são distribuídos de forma igualitária entre partidos e federações, e os outros 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
No período de veiculação, as emissoras de rádio e televisão não podem exibir conteúdos com propaganda política em sua programação normal e em seus noticiários, nem dar tratamento privilegiado a qualquer partido ou candidato.
Irregularidades na propaganda eleitoral podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para Android e iOS, mediante autenticação pelo e-Título ou Gov.br. Já denúncias de desinformação eleitoral podem ser feitas pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), da Justiça Eleitoral.
Com informações do TSE
