Autor do livro Abuso do Poder Religioso nas Eleições, atualmente em sua segunda edição, o promotor de Justiça Peterson Almeida concedeu entrevista ao Jornal da Fan nesta segunda-feira, 8, para falar sobre os limites da relação entre religião e política durante o período eleitoral.
Na ocasião, o promotor destacou que “essa confusão que se faz entre entre púlpito e palanque, tornando a competição desleal. Na verdade, o Direito Eleitoral busca é a igualdade entre os players, entre os candidatos. Então como fica aquele candidato que não é ligado à igreja nenhuma, não é?”.
Dr. Peterson Almeida também explicou que as igrejas não podem financiar campanhas eleitorais, o que é amparado pela Lei nº 9.504/97 (artigo 24) da legislação eleitoral brasileira. “As igrejas não podem ser utilizadas para fazer proselitismo político. Você não pode distribuir santinhos em igreja, você não pode chamar candidatos para dar comícios em igreja. Então, infelizmente, em que pese toda a fiscalização, essas práticas ainda ocorrem, mas elas têm consequências muito graves, como nós temos visto, inclusive com cassações”, afirmou.
Questionado se é permitido que um membro da igreja receba oração, ele elucidou: “O abuso do poder religioso precisa ser provado caso a caso. Nós precisaríamos ver qual é o tom daquele discurso. Pedir bênção, a rigor, não tem problema, porque a gente sabe que o político é bicho danado, como se diz no interior. No mesmo dia em que ele recebe o passe, ele vai à igreja, comunga e, à noite, vai a uma igreja evangélica. Só pedir bênção, não. Mas quando ele diz, por exemplo, que ‘o nosso irmão fulano deve ser o nosso representante na Assembleia ou na Câmara de Vereadores’, aí você já está ultrapassando a linha”, finalizou.
