A contagem regressiva para as Eleições 2026 já começou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as principais datas que vão movimentar o cenário político brasileiro nos próximos meses, desde a distribuição do Fundo Eleitoral até a posse dos eleitos em janeiro de 2027.
Entre os destaques estão o início da propaganda eleitoral, as restrições impostas às emissoras de rádio e TV, o calendário de registro de candidaturas e as datas oficiais do primeiro e eventual segundo turno.
Junho
No dia 16, o TSE divulgará o valor disponível do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.
Já no dia 30, entra em vigor uma das primeiras vedações da disputa: emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Julho
A partir de 4 de julho, começam a valer as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos. Entre as restrições estão:
- nomeações e exonerações;
- contratações no serviço público;
- participação em inaugurações de obras públicas.
O período também será importante para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que poderão solicitar transferência de seção eleitoral entre 18 de julho e 18 de agosto.
Ainda em julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores aptos a votar, dado essencial para o cálculo dos limites de gastos das campanhas.
Agosto
Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos e federações realizarão suas convenções partidárias para definir candidaturas e coligações. E o dia 15 de agosto é o prazo final para registro das candidaturas.
Já no dia 16 de agosto começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá início em 28 de agosto, seguindo até 1º de outubro.
Outro ponto importante: desde 4 de agosto, emissoras de rádio e televisão passam a ter diversas restrições, incluindo:
- proibição de propaganda política;
- tratamento privilegiado a candidatos;
- divulgação de conteúdos com críticas ou alusões eleitorais em novelas, filmes e programas.
Setembro
Até 14 de setembro, o TSE realizará a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, etapa considerada estratégica para garantir a segurança da votação eletrônica.
Também será o último dia para solicitar transporte especial voltado a pessoas com deficiência, populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
No dia 19 de setembro, candidatos passam a ter proteção contra prisão, exceto em caso de flagrante delito. Já os eleitores não poderão ser presos entre 29 de setembro e 6 de outubro, salvo em situações previstas em lei.
Outubro
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. A votação será realizada das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Entre os dias 3 e 5 de outubro, estará proibido o transporte de armas e munições por CACs (colecionadores, atiradores e caçadores).
Caso haja segundo turno, ele será realizado no dia 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno ocorrerá entre 9 e 23 de outubro.
Novembro
Após o encerramento do processo eleitoral, os serviços da Justiça Eleitoral serão retomados em 3 de novembro, incluindo: emissão da certidão de quitação eleitoral; atendimento presencial; serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral.
Dezembro
Quem não votar no primeiro turno deverá justificar a ausência até 3 de dezembro de 2026. No caso do segundo turno, o prazo vai até 6 de janeiro de 2027. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 18 de dezembro.
Janeiro de 2027
Uma das novidades do calendário político brasileiro será a posse presidencial. Pela primeira vez, o presidente eleito tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027. Já os governadores eleitos assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro.
Com isso, o Brasil encerra mais um ciclo eleitoral que promete intensa movimentação política, jurídica e institucional nos próximos meses.
